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Programa de Meirelles vai propor levar o Prouni até as creches

Fonte: Jornal Estadão

O programa econômico do pré-candidato do MDB ao Palácio do Planalto, Henrique Meirelles, vai propor a criação de um novo incentivo fiscal do governo federal para a educação infantil. Em entrevista ao Estadão/Broadcast Ao Vivo Interativo, o coordenador econômico de Meirelles, José Márcio Camargo, antecipou que a ideia é levar o "Prouni até as creches". Com o incentivo, as crianças pobres poderão frequentar as creches privadas. Em contrapartida, o programa prevê a cobrança de mensalidades nas universidades públicas para os estudantes com capacidade financeira de pagamento.

O Prouni é um programa do Ministério da Educação, criado pelo governo federal em 2004, que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação.

O incentivo proposto pela equipe de Meirelles será concedido via prefeituras. Segundo José Márcio Camargo, para bancar o novo incentivo será feita uma revisão de todos os benefícios tributários que hoje são concedidos pela União. De acordo com dado da Receita Federal, os benefícios em 2018 previstos somam R$ 370 bilhões.

"Acabou essa coisa de vamos aumentar o gasto público sem saber de onde virá o dinheiro", disse. "Esse é o objetivo do teto de gasto", acrescentou o professor da PUC do Rio de Janeiro.

Camargo, que assumiu a coordenação do programa econômico no mês passado, informou que a prioridade do plano de governo de Meirelles será investir em educação infantil. Ele destacou que o foco nessa área é necessário porque a maior parte da capacidade de aprendizado ocorre na infância.

"Vamos investir pesadamente nas escolas do ensino fundamental", disse. Hoje, segundo Camargo, o governo gasta sete vezes mais com aluno do ensino superior do que do ensino fundamental. "Nenhum país do mundo faz isso. É um desvario", criticou.

O economista não identificou quais benefícios tributários poderão ser cortados, mas defendeu uma reavaliação de toda a estrutura de incentivos. "O incentivo da Zona Franca de Manaus é de R$ 28 bilhões por ano. Mas não quer dizer que vai mexer nisso", citou.

José Márcio Camargo defendeu a manutenção do teto de gasto aliada a uma ampla reforma do Orçamento da União. Segundo ele, hoje 92% do Orçamento têm vinculação. A proposta é também é acabar com as vinculações e transformar o Orçamento de autorizativo para impositivo. "Aquela parte que é livre e pode ou não gastar. A nossa ideia é acabar com isso", disse. Dessa forma, uma vez aprovado, o Orçamento terá que ser executado com as prioridades discutidas e definidas antes da sua aprovação.

O programa de governo do ex-ministro da Fazenda vai focar também na continuidade das reformas que começaram a ser feitas há dois anos no governo Michel Temer. A reforma da Previdência, admitiu Camargo, terá que ser mais forte devido ao fato de não ter sido aprovada. Uma as propostas é subir a idade para a regra de transição de 55 anos para 60 anos.

A nova reforma a ser enviada ao Congresso será a tributária. Ele destacou, porém, que a reforma da Previdência tem prioridade sobre a tributária. Entre as propostas, está tributar o lucro e dividendos das empresas e unificar os impostos indiretos num Imposto sobre Valor Agregado (IVA) como cobrança no destino. Camargo enfatizou que o programa vai dizer exatamente o que será feito caso Meirelles seja eleito em outubro presidente do País.